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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Vamos poupar - saiba como aplicar o dinheiro . Sessão em Serpa Amanha Pelas 16h00



A sessão tem lugar no próximo dia 28 de Janeiro às 16h na Academia senior de Serpa.

Fevereiro 2014 @ Biblioteca Municipal de Serpa

1 a 28 de fevereiro

Preço: 0€
» OH!Animação de livros para bebés 
Para pais e bebés dos 12 aos 36 meses. 
Entrada livre limitada a 10 bebés. Indispensável a presença de um adulto.
Dia 1, às 11h00
Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra
Organização: Câmara Municipal de Serpa
» CONTARELOSAnimações de leitura que visam fortalecer os laços das crianças com os livros.
Para crianças a partir dos 3 anos
Entrada livre 
Dias 4, 11, 18 e 25, às 17h00
Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra
Organização: Câmara Municipal de Serpa
» MÃOS NA MASSA – OFICINA DE EXPRESSÃO PLÁSTICADia 8, das 10h30 às 12h30 
Público: M/6 anos
Entrada livre 
Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra
Organização: Câmara Municipal de Serpa
» GOMOS DE TANGERINAMediação de leitura para famílias e crianças a partir dos 3 anos
Entrada livre – Limite de 20 participantes
Dia 15, às 11h00 
Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra
Organização: Câmara Municipal de Serpa
» CLUBE DE LEITURAGrupo de leitura, orientado por Filomena Alves, que proporciona o convívio entre quem gosta de ler e de uma boa conversa à volta dos livros. 
Se gostas de ler e queres partilhar essa experiência junta-te ao Clube! A participação é gratuita. Inscrições na Biblioteca Municipal: telefone 284540290¦email biblioteca@cm-serpa.pt
Dia 22, às 17h00
M/16 anos
Biblioteca Municipal Abade Correia da Serra
Organização: Filomena Alves e Câmara Municipal de Serpa

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Esclarecimento da Câmara Municipal de Serpa Sobre a retenção de fundos municipais


Sobre a retenção de fundos municipais
Esclarecimento da Câmara Municipal de Serpa
Foi publicado na sexta-feira dia 10 de Janeiro um despacho de que a comunicação social fez eco, que determina a retenção de fundos municipais na sequência da ultrapassagem dos limites legais de endividamento de 2011 e 2012 pelo município de Serpa. A referida retenção será afeta ao fundo de regularização municipal e será utilizada para proceder ao pagamento de faturas vencidas há mais de 90 dias de acordo com a legislação em vigor. Sobre esta matéria, entendemos dizer o seguinte:

1. O município de Serpa é comummente referido quer a nível regional, quer a nível nacional como um município criativo e determinado na resolução dos problemas das populações, sendo vasta a obra realizada, estando as nossas localidades duma forma harmoniosa dotadas de equipamentos e de infraestruturas que contribuem para a sua qualidade de vida. Por isso mesmo, a Câmara Municipal de Serpa orgulha-se da obra e do investimento realizado no concelho.

2. Os últimos anos foram marcados pelo acentuar das políticas governamentais que visam a asfixia financeira das autarquias locais pois, ao mesmo tempo que eram aumentados os encargos financeiros com o aumento das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, o aumento do IVA na eletricidade e o aumento de outros encargos foram, em contraste, reduzidas significativamente as transferências através do Orçamento de Estado, ocasionando uma diminuição constante e cumulativa das receitas municipais. Trata-se, por isso mesmo, de um ataque à autonomia do Poder Local democrático.

3. Foram também marcados pela alteração das regras com sucessivas diminuições dos limites legais de endividamento que levaram a que autarquias que cumpriam as regras passassem a estar, por uma medida administrativa, em situação de incumprimento, como foi o caso do nosso município.

4. Sublinhamos ainda, apesar das dificuldades, a opção que assumimos de aproveitar as oportunidades abertas por financiamentos comunitários, o que implicou também a mobilização de recursos financeiros elevados, que se traduziram em obra realizada ao serviço das populações.

5. O município de Serpa está a desenvolver um esforço significativo para, cumprindo as obrigações legais a que está obrigado, continuar a garantir o acesso da sua população à qualidade de vida a que tem direito e merece, apesar das políticas de degradação das condições de vida e de empobrecimento que os sucessivos governos nos têm imposto.

Câmara de Serpa repôs horário de trabalho de 35 horas semanais



A Câmara de Serpa repôs hoje o horário de trabalho de 35 horas semanais após 
um tribunal ter aceitado uma providência cautelar interposta por um sindicato para impugnar a
 aplicação das 40 horas semanais na autarquia. 

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) interpôs uma providência cautelar no 
Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja para impugnar o horário de 40 horas semanais que estava a ser aplicado na
 Câmara de Serpa (CDU) para cumprir a lei em vigor. 

Num comunicado enviado à agência Lusa, a Câmara de Serpa, no distrito de Beja,
 explica que repôs hoje a aplicação do horário
 de 35 horas semanais após a providência cautelar ter sido "julgada procedente" pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja. 

Segundo a autarquia, a aplicação do horário de 35 horas semanais é uma medida de "caráter transitório" e está "dependente
 da decisão final" que venha a ser tomada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja na ação principal. 

No passado dia 27 de dezembro, a câmara e as juntas de freguesia rurais de Serpa assinaram com o STAL
 acordos coletivos de trabalho que visam fixar os limites máximos dos horários de trabalho em 35 horas semanais. 

Os acordos visam a reposição do horário de trabalho de 35 horas semanais para os trabalhadores da Câmara de Serpa,
 das juntas de freguesia de Brinches,
 Pias e Vila Verde de Ficalho e da União de Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo. 

A maioria PSD/CDS-PP aprovou no parlamento, com os votos contra de toda a oposição, o diploma que estabelece 
as normas do aumento do horário normal de trabalho dos trabalhadores da Função Pública das 35 para as 40 horas semanais. 

O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou a lei a 22 de agosto, mas deputados dos partidos da oposição
 pediram a declaração da inconstitucionalidade do diploma. 

No final de novembro, o Tribunal Constitucional (TC) decidiu não declarar a inconstitucionalidade das normas do aumento 
do horário de trabalho na Função Pública das 35 para as 40 horas semanais. 

No entanto, o acórdão do TC deixa em aberto a possibilidade de as câmaras decidirem, cada uma por si, 
manter o horário de 35 horas semanais através de negociação de acordos coletivos de trabalho com os sindicatos.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

RALLY DE SERPA JA COM DATA MARCADA PARA 2014

A FPAK já deu a conhecer as datas do Campeonato de Ralis Norte e Campeonato de Ralis Sul de 2014, competições que serão uma evolução dos Regionais e simultaneamente um retrocesso no Open de Ralis.
Perfeitamente desadequados da realidade, estes calendários possuem uma série de pormenores absurdos como seja a constante alternância asfalto / terra, e o fato de integrarem o Rali de Portugal.
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